segunda-feira, 21 de abril de 2014

Chamadas e trocas de SMS entre Presídio da Papuda e Palácio do Planalto

Arapongagem registra 359 chamadas e trocas de SMS entre Presídio da Papuda e Palácio do Planalto
 
Na página do PT no Facebook, a bronca contra a promotora Márcia
 
Pelo menos uma das cinco “tendências” da Polícia Federal e membros da cúpula da Agência Brasileira de Inteligência têm a informação de que, entre novembro do ano passado e março deste ano, foram registradas 359 chamadas e trocas de mensagens por SMS entre a Penitenciária da Papuda e o Palácio do Planalto. Tal informação, se confirmada oficialmente (a tendência é ser negada), incendeia a guerra da cúpula do governo contra a promotora que ousou pedir a quebra de sigilo de ligações dos celulares nas coordenadas geográficas entre o presídio e a sede do governo da República Sindicalista do Brasil.

O Advogado Geral da União, Luis Inácio Adams, entrou com representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra a promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, do Ministério Público do Distrito Federal. A AGU alega que Márcia agiu de má fé por ter pedido ao Supremo Tribunal Federal a quebra do sigilo das ligações, sem fazer referência direta ao Palácio do Planalto. O presidente Joaquim Barbosa ainda não autorizou o pedido de interceptação telefônica – que é regido pela Lei 9.296, de 1996. Barbosa pediu ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que faça um parecer sobre o assunto. Em véspera de CPI-X-Tudo da Petrobras, o caso rende polêmicas na Praça dos Três Poderes.

Na tese da AGU, se houver uma quebra de sigilo de todos os celulares do Palácio do Planalto, estaria configurada uma invasão de privacidade do Poder Judiciário sobre as comunicações do Poder Executivo. Na letra morta da lei no papel, tudo é muito bonitinho. Segundo a AGU, Márcia agiu de forma “heterodoxa”. O problema é que, em Brasília, todo mundo sabe, todos os telefones são monitorados – legal ou ilegalmente. Seja por “questões de segurança nacional” ou por arapongagem absolutamente fora da lei – praticada por agentes do governo ou por empresas de segurança. Ligações telefônicas, e-mails e SMS são escancaradamente espionados em Brasília. Só o falso moralismo do desgoverno não reconhece tal aberração.... Ler na íntegra AQUI

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