quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Ministério público reage ao golpe e promete mais luta


Segue um trecho da nota do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, sobre o assunto:

"As 10 Medidas contra a Corrupção não existem mais. O Ministério Público Brasileiro não apoia o texto que restou, uma pálida sombra das propostas que nos aproximariam de boas práticas mundiais. O Ministério Público seguirá sua trajetória de serviço ao povo brasileiro, na perspectiva de luta contra o desvio de dinheiro público e o roubo das esperanças de um país melhor para todos nós".

Podemos garantir ao PGR que o povo vai ruas até que este Congresso ilegítimo feche as portas para manutenção.

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Renan faz tentativa de votar pacote anticorrupção, mas não consegue

Requerimento previa urgência para projeto e votação ainda nesta quarta.

Do G1, em Brasília
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação um requerimento de urgência para que o projeto sobre corrupção, aprovado na madrugada pela Câmara, fosse votado pelos senadores ainda na noite desta quarta-feira (30), mas não conseguiu.

No painel eletrônico, 44 senadores votaram contra a urgência e 14 a favor. Com a rejeição do requerimento, o projeto anticorrupção foi encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde deverá ser debatido antes de ser votado pelo plenário.

O requerimento, apresentado por líderes de PMDB, PSD e PMDB, combinava artigos do regimento interno do Senado para que o projeto fosse colocado em regime de urgência e incluído na ordem do dia, ou seja, poderia ser votado já nesta quarta-feira. A atitude de Renan causou indignação de parlamentares contrários à forma como o projeto foi aprovado pela Câmara, desfigurado, com várias modificações em relação à proposta original do Ministério Público. Terminada a sessão, Renan Calheiros disse que apenas colocou o regime de urgência e que achou “muito bom” que o plenário tenha derrubado a medida.

“Houve um requerimento de senadores pedindo a urgência e a inclusão da matéria na pauta. Não havia outra solução que não consultar o plenário, deixar o plenário decidir. E o plenário decidiu que a matéria não era urgente”, disse. "Foi muito bom o plenário decidir que essa matéria não requer um tratamento de urgência, porque ela vai tramitar demoradamente na CCJ”, acrescentou.

Votos a favor

Nenhum senador defendeu o requerimento no plenário. Os que votaram a favor são:

- Benedito de Lira (PP-AL)
- Fernando Collor (PTC-AL)
- João Alberto Souza (PMDB-MA)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Fernando Coelho (PSB-PE)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Vicentinho Alves (PR-TO)
- Zezé Perrella (PDT-MG)
- Hélio José (PMDB-DF)
- Roberto Requião (PMDB-PR)
- Ivo Cassol (PP-RO)
- Valdir Raupp (PMDB-RO)
- Pastor Valadares (PDT-RO).

Críticas

Durante a sessão, vários senadores protestaram contra a análise do requerimento, mas Renan Calheiros insistiu em colocá-lo em votação.

O senador Cristovam Buarque afirmou que Renan “estava cometendo um abuso de autoridade para combater o abuso de autoridade”. “Hoje não é o momento de votar questões polêmicas”, disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Segundo ele, a aprovação na Câmara, na madrugada, não foi bem recebida na sociedade.

O líder do governo, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) também se posicionou contra. Ele argumentou que o projeto tinha sido aprovado na madrugada e ainda não era de conhecimento dos senadores.

"Não nos coloquemos hoje na contramão da opinião pública brasileira. Vamos verificar que existe vida lá fora, que não há apenas vida no plenário [...] Eu peço aos meus colegas o voto contra a urgência, para que nós possamos analisar essa matéria com o devido cuidado”, afirmou Aloysio Nunes.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que o presidente do Senado estava mudando o regimento da Casa para de forma “açodada” votar um projeto de autoria do Ministério Público, avalizado pela população, mas que foi “desfigurado” pela Câmara dos Deputados.

"No momento em que existe um ambiente de combate à corrupção no País, nós pensamos em dispositivos que na prática inibirão a atuação da principal instituição que faz o combate, que é o Ministério Público [...]. É anacrônico”, disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

 Votação na Câmara

O projeto das medidas anticorrupção, votado na semana passada por uma comissão especial, foi aprovado na madrugada desta quarta pelo plenário da Câmara.

Na madrugada, os deputados incluíram uma série de alterações ao projeto original, o que desfigurou o conjunto de medidas, originalmente apresentado pelo Ministério Público Federal.

Entre essas mudanças, foram retiradas as previsões de os acordos de leniência (espécie de delação premiada de empresas) serem celebrados pelo Ministério Público; de tornar crime o enriquecimento ilícito de servidores públicos. Os deputados incluíram, ainda, uma proposta de punir juízes e integrantes do Ministério Público por abuso de autoridade.

Essas modificações foram alvo de críticas por parte de associações, como a de juízes (Ajufe) e a de procuradores da República (ANPR), a ponto de os procuradores da Lava Jato afirmarem que, se o pacote virar lei como foi aprovado na Câmara, eles renunciarão à atuação nas investigações.

Beneficiários do Bolsa Família são investigados pelo MPF

As suspeitas começaram depois de um cruzamento entre dados disponibilizados pelo Portal da Transparência e por instituições públicas

Beneficiários do Bolsa Familiado, programa do Governo Federal, estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é identificar quem está recebendo o benefício indevidamente...  As suspeitas começaram depois de um cruzamento entre dados disponibilizados pelo Portal da Transparência e por instituições públicas.

Segundo o G1, cerca de 870 mil beneficiários do programa são investigados em todo o país. Estas pessoas estariam com o perfil econômico bem acima do aceitável para a participação no programa... 

“Esses benefícios serão triados, porque às vezes o próprio sistema já detecta esta irregularidade e já cancela. E destes que ainda estão ativos vão ser feitas visitas domiciliares pelos municípios pelas equipes de Assistência Social. Aí vão constatar ou não a irregularidade no benefício”, disse a procuradora da República, Polireda Madaly Bezerra de Medeiros.

MST, CUT e UNE promovem destruição em frente ao Congresso Nacional

Postado por   em 29 de novembro de 2016

A Esplanada dos Ministérios virou um verdadeiro campo de guerra na tarde desta terça-feira (29). A manifestação começou por volta das 16h. O ato foi organizado pela CUT, MST, UNE e outros movimentos sociais, além de grupos indígenas.

A confusão começou quando os manifestantes depredarem três carros, um da Rede Record e dois particulares, que estavam na frente do Congresso Nacional, e depois entraram em confronto com a Polícia Militar do Distrito Federal.

Motivo da baderna é a votação no Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição 55, conhecida como a PEC do teto dos gatos públicos.

Segundo informações da Secretaria de Segurança são 10 mil manifestantes no local.

Depois de serem retirados do gramado do Congresso Nacional, o grupo fugiu da polícia e decidiu invadir e depredar o Ministério da Educação.

Fonte: http://www.brasilverdeamarelo.com/

GRUPO POLÍTICO DE BARROCAS ESCLARECE SOBRE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO


Nota de esclarecimento:

Para acabar com a especulação..., vimos esclarecer:

Tendo em vista o grau de dificuldade de análise da situação do nosso município, mediante a situação que se encontra o patrimônio da Prefeitura Municipal de Barrocas, assim como as obras inacabadas, convênios, falta de prestação de contas  etc, o prefeito eleito Jai de Barrocas e Dida de Raimundo viram a necessidade de contratar um grupo técnico, assim como nomear pessoas de sua confiança, filhos do município, para acompanhar os serviços. Sendo que esses técnicos que estão fazendo o levantamento e transição de governo, têm o conhecimento de que, assim que for concluído o relatório final, entregara para o prefeito e sua equipe toda documentação oriunda dessa auditoria, para assim o prefeito e seu vice possam tomar as medidas cabíveis e de fato nomear os merecedores das pastas e seus subordinados.

Documentos a serem confeccionados nesse primeiro período entre outros:

I – relatório de execução orçamentária atualizado;

II – relatório resumido de receitas e despesas auferidas no exercício;

III – relatório descrevendo obrigações financeiras devidas pelo município nos próximos 12 (doze) meses, individualizado por credor, com datas dos respectivos vencimentos;

IV – relatório descrevendo obrigações financeiras devidas pelo município cujos parcelamentos sejam superiores a 12 (doze) meses, individualizado por credor, com datas dos respectivos vencimentos;

V – relação dos precatórios vincendos a partir do exercício seguinte e relação dos precatórios inscritos em exercícios anteriores e não pagos, individualizados em razão de sua natureza;

VI – relação de convênios celebrados com órgãos do Governo Federal e Governo Estadual, descrevendo, um a um, sua execução, cabendo à Administração disponibilizar as prestações de contas parciais, quando requeridas;

VII – relação de contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos, descrevendo a execução de cada um;

VIII – relação de todos os contratos de obras e serviços em execução ou apenas formalizados, descrevendo um a um, valor total, valor pago e a pagar, bem como, os respectivos prazos de vigência;

IX – relação contendo quantidade de servidores, divididos por Secretarias, descrevendo nomes, forma de provimento e nomenclatura dos cargos, empregos ou funções;

X – relação contendo quantidade de servidores inativos, descrevendo nomes;

XI – relação contendo todos os veículos automotores pertencentes ao município, inclusive aqueles que não estejam sendo utilizados;

XII – relação contendo todos os bens imóveis.
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MEMBROS DO ATUAL GOVERNO:

Robson Pereira dos Santos - Coordenador
Patrícia Carneiro de Souza Queiroz (Secretária Municipal)
Douglas Lima Silva
Edilson Simões Cardoso
Paloma Carneiro de Souza (Secretária Municipal)
Ana Clécia de Queiroz Silva Santos (Secretária Municipal)
Elielma Chagas Santana (Secretária Municipal)

MEMBROS DO FUTURO GOVERNO

Elisângela Santos Fernandes – Coordenadora
Arthur Adolfo Ramos de Araújo
Maria Lima Ferreira dos Anjos
Jackeline Avelino de Queiroz Cardoso
Maria Sirleide Damião Carvalho
Mariuxa Cordeiro de Oliveira
Ana Paula Batista Moreira
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Fonte: https://www.facebook.com/groups/barrocashoje/

CÂMARA APROVA EMENDA PARA ACABAR COM A LAVA JATO

Por ampla maioria e na calada da noite, Câmara aprova emenda para acabar com a lava jato

Por Marcelo Faria - 30/11/2016

Por 313 votos a favor e 132 votos contra, a Câmara dos Deputados aprovou, às 01:23 da manhã desta quarta (30), uma emenda às “10 medidas contra a corrupção” (aprovadas por 450 votos a favor e 1 contrário) que define a previsão de “crimes de responsabilidade” para juízes e membros do Ministério Público.

A ampla votação dos deputados a favor da medida não tem a preocupação de garantir que todos sejam atingidos pela lei. O foco da medida, como apontado por políticos contrários e à favor da medida durante a sessão, é claro: permitir que Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e demais membros da operação Lava Jato que aterroriza centenas de políticos possam ser colocados no banco dos réus, praticamente acabando com a Lava Jato.

Uma das maiores defensoras da aprovação da medida durante a sessão foi Clarissa Garotinho, filha de Anthony Garotinho, que chegou a ser preso na semana passada pela acusação de compra de votos em campanhas eleitorais.

O projeto das “10 medidas contra a corrupção”, juntamente com a emenda aprovada, segue para votação no Senado, ainda sem data prevista.


terça-feira, 29 de novembro de 2016

INCONTORNÁVEL CRISE CONJUGAL DE LULINHA PREOCUPA DEFESA DE LULA


Mantida sob segredo, a sete chaves, a crise conjugal do filho mais famoso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem sido mais um motivo de enorme preocupação à defesa do ex-presidente.

Renata Abreu Moreira, a esposa de Fabio Luís Lula da Silva, acompanhou toda a trajetória de ‘ascensão empresarial’ de Lulinha e conhece perfeitamente a grandeza do patrimônio amealhado.
Renata, esposa de Lulinha

A relação do casal não vem bem há bastante tempo, porém a divulgação de um áudio com a ‘estranha’ conversa entre Renata e Kalil Bittar, teria sido preponderante para deflagrar a crise conjugal que já perdura por vários meses, sem sucesso nas inúmeras tentativas de reconciliação, inclusive com a intervenção de Roberto Teixeira, advogado e compadre do ex-presidente.

O casal tem vivido em constante conflito, que tem se intensificado ultimamente, mormente em função da relação nada saudável de Renata com a sogra, dona Marisa Letícia.

Uma eventual separação consensual tem esbarrado na questão da divisão dos bens e na pensão para Pedro, o filho do casal. Renata, atualmente com 40 anos de idade, tem formação jurídica e faz exigências que não estariam sendo aceitas por Lulinha.

A preocupação, caso uma solução de paz não seja encontrada, é de Renata fazer revelações que podem ser extremamente prejudiciais para a defesa de Lula e do próprio Fábio Luís.

É um sério e imprevisto problema, que poderá elucidar às completas, o caminho do dinheiro.

Renata, segundo consta, é esperta e destemida. Além disso, já tem um bom patrimônio pessoal e a sua própria empresa, uma produtora de vídeo com mais dois sócios, um ex-diretor da Vivo e um produtor do SBT.

Amanda Acosta