15.12.16
A Procuradoria da República, no Paraná, afirma em nova denúncia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva capitaneou um “estrondoso esquema criminoso”. Para o Ministério Público Federal, o petista “foi o maior responsável pela consolidação, desenvolvimento e operação do grande esquema de corrupção revelado na Operação Lava Jato, tendo sobre ele domínio de realização e interrupção”.
“Lula capitaneou e se beneficiou desse grande e poderoso esquema criminoso. Beneficiou-se de forma econômica e direta, pois recebeu propinas decorrentes de ilicitudes praticadas em benefício de consórcios integrados pelo grupo Odebrecht, em detrimento da Administração Pública Federal, notadamente da Petrobras”, afirma a Procuradoria.
“Contudo, foi seu maior benefício aquele angariado na seara política, uma vez que, permitindo que fossem desviados bilhões de reais em propinas, para o Partido dos Trabalhadores e para os demais partidos de sua base de apoio, especialmente o Partido Progressista e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, tornou-se politicamente forte o bastante para ver a aprovação da maioria dos projetos de seu interesse perante as Casas Legislativas e propiciar a permanência no poder de seu partido mediante a injeção de propinas em campanhas eleitorais.”
A acusação aponta que propinas pagas pela empreiteira Odebrecht ao suposto esquema liderado pelo ex-presidente chegaram a R$ 75 milhões em contratos com a Petrobras e incluíram terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil.
“As vantagens indevidas objeto da presente denúncia consistem em recursos públicos desviados no valor de, pelo menos, R$ 75.434.399,441, os quais foram usados, dentro do estrondoso esquema criminoso capitaneado por Luiz Inácio Lula da Silva, não só para enriquecimento ilícito, mas especialmente para alcançar governabilidade com base em práticas corruptas e perpetuação criminosa no poder”, afirma a Procuradoria.
O petista é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro. Também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; Antonio Palocci e Branislav Kontic, denunciados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.
Nesta denúncia, a Procuradoria mirou em oito contratos entre a Odebrecht e a Petrobras: obras da Refinaria Getúlio Vargas (REPAR), execução da terraplenagem da área destinada à construção e montagem da Refinaria do Nordeste (RNEST), terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), obras do Terminal de Cabiúnas (Consórcios Odebei, Odebei Plangás e Odebei Flare), construção e montagem do gasoduto GASDUC III e construção das plataformas de perfuração autoelevatórias P-59 e P-60.
A acusação afirma que “o esquema de corrupção” contra a Petrobras envolveu a atuação de Lula “em favor dos interesses econômicos” da Odebrecht. A Procuradoria apontou também para os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) e Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma).
“A condição política conquistada por Lula e seus dois pilares de sustentação, José Dirceu e Antonio Palocci, permitiu que, juntos, colocassem em prática um esquema delituoso voltado à perpetuação criminosa no poder, à governabilidade corrompida e ao enriquecimento ilícito, todos assentados na geração e pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos”, anotam os procuradores Deltan Dallagnol, Januário Paludo, Carlos Fernando dos Santos Lima, Orlando Martello, Antônio Carlos Welter, Isabel Cristina Groba Vieira, Diogo Castor de Mattos, Paulo Roberto Galvão de Carvalho, Athayde Ribeiro Costa, Roberson Henrique Pozzobon, Jerusa Burmann Viecili, Laura Gonçalves Tessler e Julio Noronha, que subscrevem a denúncia.
A força-tarefa da Lava Jato aponta que Palocci, como ministro da Fazenda entre 2003 e 2006, teve “proeminência” na articulação e na manutenção do esquema.
“Inquestionavelmente, a relação próxima existente entre Antonio Palocci e os grandes empresários tornava ainda mais fácil e eficiente a manutenção do esquema criminoso para ambas as partes, ou seja, tanto para os empresários – que poderiam ter um canal melhor de acesso à alta Administração Federal – quanto para os agentes políticos corrompidos – que continuariam a receber as vantagens econômicas de forma ilícita. Ademais, mesmo quando formalmente afastado do governo em razão de escândalos envolvendo o seu nome, Antonio Palocci permaneceu atuando nos bastidores juntamente com Lula”, afirma a Procuradoria.
