quarta-feira, 26 de março de 2014

Ordem do Governo é neutralizar CPMI da Petrobras e impedir que MPF investigue Dilma por responsabilidade

 
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Da mesma forma como Lula foi milagrosamente poupado do escândalo do Mensalão, dificilmente, em um ano eleitoral, a Justiça brasileira vai arrumar problemas contra Dilma Rousseff. No escândalo da Petrobras, apesar das evidências, a tendência é que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encontre uma “brecha” para salvar Dilma com a tese (insustentável, na prática) de que os conselheiros da Petrobras não são os responsáveis diretos por decisões de gestão na companhia. Conforme tal drible jurídico, caberia aos diretores da empresa responderem pela responsabilidade dolosa ou culposa dos atos.

Se aqui dentro Dilma pode se salvar, na Justiça de Nova York, onde Dilma e demais conselheiros e diretores da Petrobras serão processados com pedidos de ressarcimento pelos prejuízos causados por suas decisões administrativas, a porca torce o rabo do processado. Como o ministério público novaiorquino recebe participação legal nas comissões sobre multas das condenações – geralmente milionárias -, é muito maior a pressão por resultados jurídicos mais rápidos e dolorosos para os réus. Mas o bicho tende a pegar porque, na Security and Exchange Comission (o xerife do mercado de capitais dos EUA) já correm pelo menos seis reclamações, que podem se transformar em investigações e, depois, em processos formais, contra a Petrobras e suas subsidiárias, agravando a situação assim que os investidores formalizarem ações judiciais.

Um caso que apavora mais os dirigentes da Petrobras que o desastrado superfaturamento na compra da refinaria texana Pasadena é o processo que corre nas justiças norte-americana, britânica e holandesa, para investigar o pagamento de propinas no aluguel de plataformas de petróleo. O escândalo lança luzes sobre uma até então pouco popular subsidiária Petrobras Global Finance B. V. – uma caixa preta sediada em Rotterdam, na Holanda. Não se sabe quem são os dirigentes da empresa que cuida das finanças da endividada Petrobras. Só se sabe que no mesmo endereço holandês, no segundo e terceiro andares da (Wenna 722, Weenapoint Tower A, 3014DA, em Rotterdam), funcionam a Petrobras Nederlands (PNBV), a Petrobras Global Trading (PGT) e a Petrobras International Braspetro BV (PIB). As subsidiárias holandesas, além de fechar contratos, captam recursos para a empresa em euro e dólar.

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