quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

O contra-golpe da Lava Jato contra a decisão de Gilmar Mendes


Proibir as conduções coercitivas pode significar um benefício aos investigados. Apenas pode.

Isso porque em resposta a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes suspendendo a utilização da condução coercitiva para interrogar investigados, a Lava Jato deve utilizar outra ferramenta jurídica para avançar nas investigações.

Trata-se de intensificar o uso de prisões temporárias, quando o suspeito fica preso durante cinco dias para ser ouvido.

O Globo destaca que desde o início da investigação conduzida em Curitiba, o juiz Sergio Moro determinou 225 conduções coercitivas e 111 prisões temporárias.

O mecanismo é fundamental para evitar que investigados tenham tempo de combinar entre si o que vão dizer durante os depoimentos.

Até o STF julgar esta ação, a liminar de Gilmar segue em vigor e, neste período, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deverão pedir à Justiça que seja determinada a prisão temporária, que tem o mesmo efeito e é pior para o suspeito, já que ele tem de passar até cinco dias na prisão para ser ouvido.

Se a liminar de Gilmar estivesse valendo na época em que Lula foi conduzido coercitivamente, provavelmente o ex-presidente teria sido preso temporariamente.

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