segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Com PT no Planalto, 'orçamento paralelo' cresceu 900%


Dilma amplia em R$ 58,9 bi a conta dos restos a pagar - e acumulado chega a R$ 200 bi.
Alta em 2013 supera bilionária conta deixada por Lula e bate recorde. Dilma Rousseff: presidente amplia em 58,9 bilhões de reais os restos a pagar em 2013
(Ueslei Marcelino/Reuters)

Os restos a pagar do Orçamento federal devem chegar à marca recorde de 200 bilhões de reais em 2013, segundo estimativa da ONG Contas Abertas, que analisa as contas públicas. Os restos a pagar são despesas de orçamentos anteriores que não foram pagas - e que são roladas para a frente pelos governos seguintes. Em 2002 e 2003, os restos a pagar estavam em torno de 20 bilhões de reais, o que significa que foram multiplicados por dez ao longo dos dez anos de governo petista - uma alta de 900% noperíodo.

O aumento de 2012 para 2013 deve ser de 58,9 bilhões de reais, quase quatro vezes maior do que a média anual de aumento de restos a pagar de 2009 a 2012, que foi de 15,3 bilhões de reais. "Uma conta de 200 bilhões de reais pode ser chamada de tudo, menos de restos a pagar", critica o economista José Roberto Afonso, especialista em assuntos fiscais. Segundo ele, o montante significa que há uma situação mais grave ocorrendo no âmbito das contas públicas.

O especialista em finanças públicas Mansueto de Almeida acredita que o volume de restos a pagar indica que os problemas dos investimentos da União, não acontecem por falta de recursos, mas por falha de gestão. “A contas pendentes facilitam os investimentos, visto que já contam com autorização legislativa, ou seja, o governo federal não pode jogar a responsabilidade para essa categoria de despesa. Dessa forma, o orçamento não ser aprovado não atrapalha. Mas, apesar disso, os investimentos não cresceram em 2011 e tiveram péssimo resultado em 2012. Além de serem grandes, os restos a pagar não estão ajudando o governo a ser mais eficiente”, conclui.

Orçamento paralelo - Gil Castelo Branco, secretário-geral do Contas Abertas, diz que "os restos a pagar são um orçamento paralelo, tão ou mais relevante que o Orçamento oficial em algumas rubricas, como investimentos". Ele afirma que os restos a pagar de investimentos em 2013 (há diversos outros tipos de despesa também), estimados em 73,5 bilhões de reais, serão bem maiores que todo o investimento federal em 2012, de 46,8 bilhões de reais... Continuar lendo

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