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Aos fiéis leigos
Objeto: Mobilização das lideranças da Igreja na Bahia e Sergipe contra a adoção da Ideologia de gênero pelas escolas públicas municipais. “A escola educa para o verdadeiro, para o bem e para o belo. A educação não pode ser neutra, enriquece ou empobrece” (Papa Francisco, 10 de maio de 2014)
No mês de junho todos os 5.570 municípios brasileiros deverão aprovar seus Planos Municipais de Educação (PME), de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, instituído pela Lei 13.005/2014. O PNE foi fruto de um intenso debate democrático com participação dos cidadãos brasileiros e de muitas pessoas com interesse pela família. Nele a Câmara dos Deputados e o Senado Federal rejeitaram a menção à “igualdade de gênero” pela relação direta que a expressão tem com a chamada “ideologia de gênero”. Surpreendentemente, o tema reaparece agora colocado no processo para a aprovação dos Planos Municipais de Educação que orientarão as secretarias de educação e as diretorias das escolas municipais nos próximos 10 anos.
Preocupa-nos o desrespeito pelas regras da democracia representativa uma vez que o Plano Nacional de Educação, neste particular, aparece ignorado e se reintroduz de forma autoritária a ideologia do gênero anteriormente rejeitada.
Por isso, precisamos nos mobilizar para que a mesma rejeição aconteça nos processos legislativos estaduais e municipais. Precisamos, com urgência, alertar os Deputados e Vereadores sobre o perigo da ideologia de gênero, a fim de que atuem com firmeza na rejeição desse ataque frontal à família.
Alguns pontos sobre a Identidade de Gênero ou Ideologia de Gênero
Trata-se da distorção completa do conceito de homem e mulher, ao propor que o sexo biológico seja um dado do qual deveríamos libertar-nos, cabendo a cada indivíduo decidir o tipo de gênero a que pertenceria nas diversas situações e fases da sua vida. Para a difusão dessas ideias, os seus defensores têm como meta a “desconstrução” da sociedade, começando pela família e pela educação dos filhos. Essa ideologia comporta diversos inconvenientes para a educação:
1- A confusão causada nas crianças no processo de formação de sua identidade, fazendo-as perder as referências.
2- A sexualidade precoce, na medida em que a ideologia de gênero promove a necessidade de uma diversidade de experiências sexuais para a formação do próprio “Gênero”.
3- A abertura de um perigoso caminho para a legitimação da pedofilia, também considerada um tipo de gênero.
4- A banalização da sexualidade humana podendo aumentar a violência sexual, sobretudo contra mulheres e homossexuais.
5- A usurpação da autoridade dos pais, em matéria de educação de seus filhos, principalmente em temas de moral e sexualidade, já que todas as crianças serão submetidas a influencia dessa ideologia, muitas vezes sem o conhecimento e o consentimento dos pais.
Trata-se de uma violência arbitrária do Estado. Não cabe ao governo, contra a vontade da maioria da população, formatar a cabeça das nossas crianças.
Os vereadores têm a oportunidade de agir como representantes da vontade popular. Para uma articulação capilar em todos os municípios da Bahia e de Sergipe, recomendamos aos nossos irmãos bispos que orientem os presbíteros, diáconos e demais lideranças que acompanhem de perto as discussões e decisões acerca da aprovação do PME nas Câmaras Municipais e conversem com vereadores e membros das secretarias de educação, manifestando a nossa posição contrária. Fraternalmente,
Dom João Carlos Petrini
Bispo da Diocese de Camaçari
Presidente da CNBB Regional NE3
D. João José Costa
Arcebispo Coadjutor de Aracaju
Vice-Presidente da CNBB Regional NE3
Dom Gilson Andrade da SilvaBispo Auxiliar de Salvador
Secretário geral da CNBB Regional NE3
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