O ministro do STF se pronunciou sobre problema que atinge Lula após condenação em segunda instância.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, deu declarações a respeito de condenados em segunda instância e da Lei Ficha Limpa. Como sabemos, o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi condenado a 12 anos e um mês pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal, da 4ª Região. O petista estaria inelegível, ou seja, impedido de concorrer as eleições presidenciais deste ano e ainda corre o sério risco de ir para a cadeia. Lula foi acusado de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Gilmar Mendes evitou pronunciar o nome de Lula, mas deu um ”tiro no pé” do ex-presidente quando afirmou que, conforme a Lei Ficha Limpa, um político não poderia se candidatar à presidência, caso esteja envolvido em casos de corrupção.
Mendes disse que como houve uma decisão em segundo grau, a Lei não permite a eleição. Gilmar Mendes lembrou que foi um dos críticos da lei aprovada no Congresso em meados de 2010 e disse que agora essa questão estaria definida de forma pacífica.
A respeito da prisão após condenação em segunda instância, Gilmar Mendes citou que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, evitou trazer o tema à tona, pois já foi discutido duas vezes pelos magistrados. Mendes disse que cabe apenas a Cármen a decisão de colocar em pauta o assunto.
O fato de Lula ser condenado mobilizou ministros do STF para tratar sobre prisões em segunda instância. Lula corre o risco de ir imediatamente para a cadeia após sua condenação e decisão dos ministros de 2016, que aprovaram a condenação partindo do entendimento de magistrados em segunda instância.
Lula diz que é um ”perseguido político” e sua defesa enfatiza que o ex-presidente é inocente de todos os crimes apontados. O petista é acusado de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo um imóvel localizado no Guarujá, litoral de São Paulo. O imóvel seria resultado de propinas em acordos com empreiteiras.
Os desembargadores do TRF-4 tiveram a tensa missão de decidir o futuro do petista, a votação foi 3 x 0, colocando Lula em situação delicada e ainda aumentando sua pena. A princípio, o juiz federal Sérgio Moro decidiu que Lula ficaria 9 anos e seis meses na prisão, porém a segunda instância resolveu atribuir 12 anos e um mês de cadeia. O petista tinha como objetivo se tornar candidato nestas próximas eleições, pesquisas de intenções de votos estariam mostrando que Lula está na primeira colocação.
Via: blastingnews
Fonte: https://www.newsatual.com/
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