Leilão com um participante não é leilão, diz especialista

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriand, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobem ao palco ao lado de representantes das empresas que integram o consórcio vencedor da licitação do Campo de Libra - Fernando Frazão/ABr

A apresentação de uma única proposta para o leilão do campo de Libra - o primeiro do pré-sal a ser licitado - frustrou as expectativas de alguns especialistas ouvidos pelo site de VEJA, apesar de membros do governo terem afirmado de forma enfática que o resultado do certame desta segunda-feira "não poderia ter sido melhor". De inicialmente onze empresas inscritas, apenas cinco se uniram em um único consórcio para dar o lance. Durante o período de inscrições, o governo esperava nada menos que 40 empresas.

Para Adriano Pires, sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o que houve nesta segunda não foi um leilão. “Leilão com um participante não é leilão. Tivemos só um consórcio e isso é de se estranhar pelo fato de Libra ter capacidade para produzir 1,4 milhão de barris por dia. Isso deveria ter motivado mais participantes.” Com o resultado, segundo ele, o grande prejudicado foi o governo e a população brasileira: sem concorrência, o porcentual de óleo-lucro ofertado à União foi o mínimo exigido pelo edital, 41,65%.

Óleo-lucro é a medida usada para calcular a receita com a produção de petróleo, descontados os custos que esse processo envolve. Ou seja, trata-se de uma remuneração "limpa", que o país receberá das empresas exploradoras. A expectativa do governo é que esse montante chegue a 600 bilhões de reais acumulados nos próximos 30 anos. Segundo Pires, se houvesse mais consórcios interessados, o governo poderia ganhar mais.

O analista criticou também o fato de a Petrobras ter ficado com uma fatia de 40% no consórcio, em vez dos 30% exigidos por lei. “A Petrobras terá de desembolsar 1,5 bilhão de reais a mais por nada", disse o especialista, referindo-se ao bônus que a empresa terá de pagar ao governo ainda em 2013 pela vitória no certame... Leia na íntegra.

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